sábado, 6 de abril de 2019

Sextou com Ciências Criminais

Sexta-feira, 05 de abril de 2019.

O texto deveria ter sido postado na sexta, mas devido a problemas de logística, ficou para sábado, porém, será creditado como se fosse de ontem.

Conforme prometido, nas sextas-feiras, pretendo fazer uma críticas de programas, filmes, livros etc que tratem de casos criminais e similares.

Eu estava na dúvida de por qual deles começar. Existem vários programas norte-americanos que precisam ser explicados, pois o sistema de justiça criminal dos Estados Unidos é muito diferente do Brasil.

No entanto, vou começar pelo programa que estou assistindo atualmente e que possui muitas semelhanças com outros dois casos que vi/li.

O programa de hoje é Making a Murderer, um documentário de 2016, da Netflix.

Em rápidas linhas, ele trata da história real de Steven Avery, um homem que foi condenado injustamente e que passou 18 anos preso. Após ter sido libertado quando descobertas provas de sua inocência, ele foi novamente acusado, processado e condenado por homicídio. 

No 1º processo, ele acusa os policiais de terem-no incriminado de propósito e não terem investigado direito o crime, pois tinha era conhecido na cidade e tinha pequenos problemas com algumas autoridades locais. Depois de solto, ele processou o estado em busca de uma forte indenização pelos anos que passou preso. Um acordo judicial resultou no pagamento de uma quantia utilizada para pagar seus advogados no novo processo, pois ele sabia que, se fosse depender apenas da Defensoria Pública, suas chances seriam bem menores.

Por se tratar de um caso de homicídio, a defesa precisa ser a melhor possível, capaz de enfrentar, "pau a pau" a acusação. Infelizmente, a defensoria pública, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, não possui condições humanas e materiais de garantir um defesa justa e suficiente nesses grandes casos. Esse é um dos sérios problemas do sistema criminal, no qual pessoas pobres sempre sofrem algum prejuízo.

Semanas depois, seu sobrinho "confessou" o crime e ambos foram processados.

O júri de Steven Avery foi amplamente acompanhado pela mídia, sendo mostrado ao vivo, assim como foi o Caso Bernardo, com transmissão pela internet.

Ao final, Steven foi condenado.

Hoje, seus advogados prosseguem recorrendo, a fim de demonstrar a falta de provas e os erros da investigação, pois os mesmos policiais que cuidaram do caso de estupro, e onde foi absolvido, foram os responsáveis pela investigação do homicídio. E esses policiais estavam sendo processados por má conduta.

O Caso Steven Avery é semelhante ao Caso O.J. Simpson e ao Caso Ron Williamson.

O.J. Simpson

A história de O.J. Simpson foi retratada na série O povo v. O.J. Simpsons: American Crime History, disponível na Netflix. E praticamente todo o julgamento encontra-se disponível no YouTube, com mais de 500h, já que foi transmitido ao vivo pela TV. O.J. era um ex-atleta e ator muito famoso, acusado de matar sua ex-mulher e outro homem. Ao final de um tumultuado processo, foi absolvido pelo júri. Aqui, as provas são frágeis, além de envolver um polêmico debate sobre racismo e má conduta policial. O.J. era é negro.

Ron Williamson
Tive contato com esse caso muitos anos atrás, enquanto ainda estava na faculdade, quando li o livro de John Grisham, um famoso advogado-escritor norte-americano, chamado O inocente: assassinato e injustiça em uma cidade pequena. Hoje, está na 2ª edição, com o nome O homem inocente..., lançado na carona do seriado da Netflix.

Trata da história de Ron Williamson e outro homem acusados de estuprar e matar uma moça em uma pequena cidade no interior dos Estados Unidos. Ron foi absolvido anos depois, quando o DNA comprovou que outro homem foi o responsável. A polícia conhecia esse outro suspeito, mas nunca foi atrás dele, pois Ron também tinha problemas com as autoridades locais, assim como Steven Avery. Aliás, ambos os casos são muito semelhantes. Williamson processou a cidade e ganhou, infelizmente, morreu meses depois. A história de Ron Williamson também virou um documentário disponível na Netflix, intitulado Inocente: uma história real de crime e injustiça.

Por que eu recomendo esses programas?

Porque eles tratam de histórias reais, de crime graves, e que tiveram cobertura da mídia e que implicaram a absolvição de pessoas que foram injustamente processadas. E não se trata de erro na investigação, mas sim perseguição policial em alguns casos.

Os "caras bons" também erram, porém, o que fazer quando um cidadão é vítima de perseguição policial? O crime não é bem investigado, as provas somem, o juiz e os jurados são manipulados etc...

Um erro judicial somente resulta em indenização quando o injustiçado consegue comprovar que foi vítima dessa perseguição ou que foi condenado sem provas e de propósito. Este tema é complexo demais e pretendo voltar nele mais à frente.

Para advogado, juízes e promotores, todos os erros de procedimento e os ritos processuais, ainda que de outro país, são fáceis de entender. Não nos surpreende a gravidade dos casos, embora eu tenha ficado pensativo sobre a história de Avery. Existe algo de muito errado em sua condenação, mas nenhuma autoridade quer "matar no peito" e assumir sua responsabilidade.

Por isso, esses programas são ideias para quem não é da área jurídica.

Ver processos reais, envolvendo pessoas de verdade, sendo elas acusadas, policiais, juízes, advogados e promotores e como cada um reage ao crime nos faz pensar.
Será que o protagonista é mesmo culpado? Que provas existem contra ele? Se eu fosse juiz eu condenaria? E se eu fosse o acusado? Os "caras bons" estão sempre certos e os "caras maus" sempre errados? A justiça criminal é feia ou bonita?  Podemos chamar o sistema de "justiça"? A culpa da impunidade é apenas da justiça e dos juízes ou existem outros culpados? Sã inúmeras perguntas a serem feitas para reflexão...
Não pretendo, aqui, defender os acusados, mas sim fazer com que as pessoas pensem, reflitam. Cada um vai ter sua própria conclusão sobre o que viu.

Infelizmente, no Brasil, não é comum programas policiais ou acompanhamento real de casos para escrutínio da opinião pública. O Caso Bernardo é um exceção da exceção, assim como foi o julgamento do Mensalão.

Semana que vem eu retorno com comentários mais profundos sobre esses casos específicos.

Se forem assistir a esses programas, a pipoca é obrigatória. Muita pipoca, porque, depois que começa, é difícil não maratonar e assistir até o fim.

Links dos programas citados:

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