Quinta-feira, 04 de abril de 2019.
Antes de adentra no texto de hoje, preciso avisar que meu humor não está dos melhores.
Hoje foi mais um dia muito abafado aqui em Porto Alegre e, quando chego em casa, meu time perde, mais uma vez, na Copa Libertadores da América. A chance de ser desclassificado ainda na fase de grupos é grande e não sei quem culpar.
Existem culpados? Ou se trata apenas de uma fase?
Onde foi parar o meu tricolor, o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense?
Se no futebol, quando os resultados ruins começam a se acumular, a diretoria dos clubes geralmente escolhe um culpado e o elimina, esperando que as vitórias retornem, o que nem sempre ocorre. Por quê?
Porque não foi encontrada a causa real do problema e foi tratado apenas um sintoma. Ao invés de saber porque o órgão está doente, simplesmente se tira ele fora.
Porém, nem sempre isso é possível.
E na área da criminalidade, o problema é o mesmo. Igual.
Não existe um único motivo que explique o crime, o criminoso e suas consequências. Não existe um remédio universal que resolva o problema da criminalidade. Crimes sempre existiram e continuaram existindo, mudando apenas a forma e como ele é visto pela sociedade, com mais ou menos rigor.
Aqui, vou usar a palavra "crime" como sinônimo de qualquer coisa errada que se faça no dia a dia, da menor infração à mais grave.
Todo mundo já fez algo errado na vida, quando criança, e continua fazendo quando adultos.
Quando crianças, somos punidos pelos pais e pelas professoras da escola. Recebemos um castigo e as autoridade esperam que não façamos de novo, senão, o castigo será pior.
Quando adultos, a lógica é a mesma. Os crimes dos adultos são diferentes, mas são condutas proibidas pelas sociedade e pelo Estado. No entanto, cada crime tem uma pena diferente e a pessoa condenada deve cumprir apenas aquela que foi previamente determinada, nem mais nem menos. O Estado é o responsável por isso, como escrevi no texto de terça-feira sobre a progressão de regime.
Mas, a criminalidade é um problema prático e exige soluções práticas dos novos governantes. Nenhuma vai resolver o problema, mas cada uma delas representa um ponto de vista e a visão do representante. E conhecer essa visão para poder criticá-la é um exemplo do exercício da cidadania, um dos motivos da existência deste blog.
Abaixo, 2 (duas) formas de tratar da criminalidade.
João Dória, governador do Estado de São Paulo
"Bandido bom e bandido morto"
Hoje, foi amplamente divulgado na mídia que uma quadrilha, com muitos membros, especializada no roubo a bancos, com uso de armamento pesado e bombas, entrou em conflito com a polícia militar de São Paulo, tendo morrido 11 (onze) de seus integrantes, após terem feito uma família de reféns. Nenhum inocente saiu ferido. Outros foram presos no desdobramento das operações.
"Bandido bom é bandido morto"... Uma frase de efeito, porém, quem as diz esquece que bandido é qualquer pessoa que comete um crime, não importa qual seja. Pode ser homicídio, roubo/furto, tráfico, sequestro, extorsão, estupro, estelionato, corrupção (ativa ou passiva), calúnia, difamação, injúria, fraude, falsa comunicação de crime... A lista de crimes no Brasil é extensa, logo, qualquer um pode cometer um delito, sem saber. O desconhecimento da lei não é desculpa para não ser punido.
Felizmente, nenhum inocente saiu ferido neste caso, porém, o histórico no país é alto. Nossas polícias não são treinadas para esse tipo de situação. Nossos policiais são treinados para atirar primeiro e perguntar depois, mas sequer sabem atirar direito, o que causa tiroteios onde, quase sempre, um cidadão inocente morre ou é ferido. Não é preciso dizer quem, na maioria da vezes, dispara a bala perdida que atinge o inocente. Esse culpado nunca é responsabilizado, pois se trata de uma "baixa" de guerra na guerra contra o crime, um sacrifício em prol da coletividade. Além disso, foi sem querer, essa morte não foi de propósito, portanto, não existe culpa do atirador.
Mas, a criminalidade é um problema prático e exige soluções práticas dos novos governantes. Nenhuma vai resolver o problema, mas cada uma delas representa um ponto de vista e a visão do representante. E conhecer essa visão para poder criticá-la é um exemplo do exercício da cidadania, um dos motivos da existência deste blog.
Abaixo, 2 (duas) formas de tratar da criminalidade.
João Dória, governador do Estado de São Paulo
"Bandido bom e bandido morto"
Hoje, foi amplamente divulgado na mídia que uma quadrilha, com muitos membros, especializada no roubo a bancos, com uso de armamento pesado e bombas, entrou em conflito com a polícia militar de São Paulo, tendo morrido 11 (onze) de seus integrantes, após terem feito uma família de reféns. Nenhum inocente saiu ferido. Outros foram presos no desdobramento das operações.
"Bandido bom é bandido morto"... Uma frase de efeito, porém, quem as diz esquece que bandido é qualquer pessoa que comete um crime, não importa qual seja. Pode ser homicídio, roubo/furto, tráfico, sequestro, extorsão, estupro, estelionato, corrupção (ativa ou passiva), calúnia, difamação, injúria, fraude, falsa comunicação de crime... A lista de crimes no Brasil é extensa, logo, qualquer um pode cometer um delito, sem saber. O desconhecimento da lei não é desculpa para não ser punido.
Felizmente, nenhum inocente saiu ferido neste caso, porém, o histórico no país é alto. Nossas polícias não são treinadas para esse tipo de situação. Nossos policiais são treinados para atirar primeiro e perguntar depois, mas sequer sabem atirar direito, o que causa tiroteios onde, quase sempre, um cidadão inocente morre ou é ferido. Não é preciso dizer quem, na maioria da vezes, dispara a bala perdida que atinge o inocente. Esse culpado nunca é responsabilizado, pois se trata de uma "baixa" de guerra na guerra contra o crime, um sacrifício em prol da coletividade. Além disso, foi sem querer, essa morte não foi de propósito, portanto, não existe culpa do atirador.
Então, pergunto: Você, cidadão, gostaria de ser tratado apenas como "mais um" nessa suposta guerra contra o crime? Mais uma vítima, mais uma baixa, mais um número, mais uma estatística sem importância alguma?
Enquanto essa for a política, somos nada para o Estado e seus soldados...
Cesar Faccioli, procurador de justiça e secretário da administração prisional do Rio Grande do Sul
"Vamos (tentar) respeitar a lei. E dialogar".
Como a questão penitenciária é sempre complexa, vou ser breve a respeito desta política. A entrevista do secretário é inspiradora, promete muito, mas, infelizmente, sabemos que de boas intenções o governo está cheio delas, mas teoria e prática são coisas diferentes.
Enquanto essa for a política, somos nada para o Estado e seus soldados...
Cesar Faccioli, procurador de justiça e secretário da administração prisional do Rio Grande do Sul
"Vamos (tentar) respeitar a lei. E dialogar".
Como a questão penitenciária é sempre complexa, vou ser breve a respeito desta política. A entrevista do secretário é inspiradora, promete muito, mas, infelizmente, sabemos que de boas intenções o governo está cheio delas, mas teoria e prática são coisas diferentes.
Irei me ater ao que gostei de ler.
O secretário é um promotor de justiça, um membro do Ministério Público (MP) que denunciava os criminosos e esperava pela sua condenação, bem como lhe incumbia "ficar de olho" no cumprimento dessas penas, já que o MP é o "fiscal da lei". Sua missão é fazer com a Lei seja cumprida, seja para condenar, seja para garantir os direitos dos presos.
Dentre esses direitos, o de ser tratado com dignidade, ter sua integridade física respeitada, "ser ressocializado" e não se tornar mais um soldado das facções etc. Outro dia, pretendo tratar dos objetivos da Lei de Execuções Penais (LEP) e o quanto o seu (des)cumprimento é um dos motivos do caos da segurança pública no Brasil todo.
Estamos diante de 2 (duas) formas de lidar com a criminalidade: de um lado, o governador de São Paulo, responsável pelo maior e mais rico estado do país, e que apresenta a maior população carcerária do Brasil, planeja eliminar o bandido (e o crime); do outro, um modelo que propõe reduzir os danos e, pouco a pouco, enfrentando uma das pontas e lidando com as consequências da prisão, pois sabe que violência gera mais violência.
Destaque: São Paulo e o Rio Grande do Sul são governados pelo mesmo partido: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os "tucanos" não possuem a mesma política criminal, o que é outro grave problema de nosso país.
Espero que o novo secretário gaúcho tenha sucesso em implementar suas ideias, apesar do pouco tempo, pois 4 (quatro) anos de governo é insuficiente para tentar resolver problemas profundos que existem há décadas. O primeiro passo precisa ser dado.
Repito: não existe fórmula mágica para tratar do crime e da criminalidade, contudo, existem sim políticas e ideias que, sem dúvida, sempre pioram o problema.
O sistema carcerário é um deles: ele é uma causa e uma consequência das políticas criminais e é preciso se refletir sobre ele para que possamos avançar no debate.
Links dos fatos de hoje:
João Dória
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/04/04/tentativa-de-roubo-a-banco-termina-com-tiroteio-em-guararema-sp.ghtml
Cesar Faccioli
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/04/04/cesar-faccioli-assume-secretaria-e-fala-sobre-a-geracao-de-vagas-no-sistema-prisional-do-rs.ghtml
O secretário é um promotor de justiça, um membro do Ministério Público (MP) que denunciava os criminosos e esperava pela sua condenação, bem como lhe incumbia "ficar de olho" no cumprimento dessas penas, já que o MP é o "fiscal da lei". Sua missão é fazer com a Lei seja cumprida, seja para condenar, seja para garantir os direitos dos presos.
Dentre esses direitos, o de ser tratado com dignidade, ter sua integridade física respeitada, "ser ressocializado" e não se tornar mais um soldado das facções etc. Outro dia, pretendo tratar dos objetivos da Lei de Execuções Penais (LEP) e o quanto o seu (des)cumprimento é um dos motivos do caos da segurança pública no Brasil todo.
Estamos diante de 2 (duas) formas de lidar com a criminalidade: de um lado, o governador de São Paulo, responsável pelo maior e mais rico estado do país, e que apresenta a maior população carcerária do Brasil, planeja eliminar o bandido (e o crime); do outro, um modelo que propõe reduzir os danos e, pouco a pouco, enfrentando uma das pontas e lidando com as consequências da prisão, pois sabe que violência gera mais violência.
Destaque: São Paulo e o Rio Grande do Sul são governados pelo mesmo partido: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os "tucanos" não possuem a mesma política criminal, o que é outro grave problema de nosso país.
Espero que o novo secretário gaúcho tenha sucesso em implementar suas ideias, apesar do pouco tempo, pois 4 (quatro) anos de governo é insuficiente para tentar resolver problemas profundos que existem há décadas. O primeiro passo precisa ser dado.
Repito: não existe fórmula mágica para tratar do crime e da criminalidade, contudo, existem sim políticas e ideias que, sem dúvida, sempre pioram o problema.
O sistema carcerário é um deles: ele é uma causa e uma consequência das políticas criminais e é preciso se refletir sobre ele para que possamos avançar no debate.
Links dos fatos de hoje:
João Dória
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/04/04/tentativa-de-roubo-a-banco-termina-com-tiroteio-em-guararema-sp.ghtml
Cesar Faccioli
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/04/04/cesar-faccioli-assume-secretaria-e-fala-sobre-a-geracao-de-vagas-no-sistema-prisional-do-rs.ghtml
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