Diário de um criminalista

O que faz um advocado criminalista?

Eu vou ser muito sincero: o seriado Making a Murderer, da Netflix, que analisa a história de Steven Avery, está mexendo com a minha cabeça.

Existem inúmeros seriados norte-americanos sobre Direito, mas este é apenas um dos poucos que apresenta o sistema norte-americano real, com um caso real, uma história real, com pessoas reais e com decisões reais sobre o que acontece.

Não existem soluções mirabolantes, não existem "mocinhos" e "vilões". Cada um examina os fatos e decidi por si próprio sobre quem está errado, como comentei na postagem anterior Sextou com Ciências Criminais, de 06 de abril de 2019.

Para um advogado criminalista formado e com um pouco de estudo, como eu, o seriado é bastante ilustrativo.

Eu consigo ver os mesmos problemas que existem no Brasil nos Estados Unidos e comparar as diferenças entre os sistemas para poder dizer o que gosto e o que não gosto. O que eu acho mais justo e que queria que fosse copiado aqui ou lá.

Mas por que ele mexe com minha cabeça?

Porque a 2ª temporada é muito diferente da 1ª e, por ser um caso real, nada foi planejado. É a vida real como ela é e se apresenta.

Na 1ª temporada, acompanhados o julgamento de Steven Avery e de seu sobrinho, acusados de estupro e homicídio. Acompanhamos as provas, a investigação, as teses de acusação e como os advogados de defesa trabalharam. Porém, ambos os acusados foram condenados pelos crimes pelos quais foram denunciados.

Depois de ter sido transmitida pela Netflix, os Estados Unidos entraram em choque.

Muitos que assistiram concordam com a condenação, assim como milhões de pessoas acreditam que Steven e seu sobrinho são inocentes e que um erro judiciário foi cometido.

Pessoalmente, não discuto o mérito da história. Prestei atenção em como o Ministério Público norte-americano apresentou as provas para sustentar sua acusação e como os advogados de defesa rebateram essas provas.

Havendo um mínimo de dúvida razoável de que os acusados não cometeram os crimes a eles imputados, deveriam ser absolvidos. No entanto, 24 pessoas acharam que não havia dúvidas e por isso ambos foram condenados.

Fim da 1ª temporada.

A 2ª temporada começa quando Steven consegue contratar uma advogada especialista em revisões criminais. Ela considera o caso dele interessante e está crente de que ele foi condenado injustamente e revisará o caso em busca de provas para sua absolvição.

Hoje, em abril de 2019,  não existe uma decisão final. O processo continua andando.

No caso de seu sobrinho, Brandon Dassey, sua equipe de defesa segue outra linha, pois ele foi julgado em separado de seu tio e a discussão jurídica é bem diferente.

A defesa de Steven quer descobrir provas novas de sua inocência, enquanto que os advogados de Brandon discutem questões técnicas de seu julgamento.

Questões essas que irei abordar outro dia.

Eu já sei como termina a história de Brandon, porém, estou curioso para ver na tela como ela ocorreu na verdade, como juízes, promotores e advogados atuaram realmente.

Então, fiquei pensando comigo mesmo: o que eu teria feito no lugar de algum deles? Dos advogados originais e dos advogados pós-condenação? Como esse caso teria sido tratado no Brasil? O que significa um defesa eficiente em um caso como esse?

Por isso esse seriado mexeu com minha cabeça...

Prossegue semana que vem.

Bye-bye.